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Os símbolos de nosso Estado são: a Bandeira, as Armas do Estado e o Hino. Devem ser respeitados, pois retratam a coragem e o valor de nossa gente.

A BANDEIRA DA PARAÍBA

Em 29 de julho de 1929, o Presidente da Paraíba Dr. João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque encaminhou telegrama, em que negou, ao lado de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, apoio à candidatura do Sr. Júlio Prestes à sucessão de Washington Luís. O despacho foi enviado ao Sr. Tavares Cavalcanti, então líder da bancada federal na Câmara dos Deputados, por intermédio de quem tinha sido feita uma consulta sobre se a Paraíba apoiava a candidatura do Catete.

Eis o teor do telegrama na íntegra:

Deputado Tavares Cavalcanti - Câmara Federal - Rio:

Reunido o Diretório do Partido, sob a minha presidência, depois de consultados os amigos de maior representação política, resolveu unanimemente não apoiar a candidatura do eminente dr. Júlio Prestes à sucessão presidencial da República. Peço comunicar esta solução ao "leader" da maioria em resposta à sua consulta sobre a atitude da Parahyba. Queira transmitir aos demais membros da bancada esta deliberação do Partido, que, conto, todos apoiarão com a solidariedade sempre assegurada.
Saudações.
(a) - JOÃO PESSOA.

Morto João Pessoa em 26 de julho de 1930, as sessões da Assembléia Legislativa da Paraíba interessavam extraordinariamente ao povo. E esse mesmo povo, em alguns momentos, chegou a tomar parte nos debates. Uma imoderada excitação de espírito tomava conta do povo. Nada podia abrandá-lo. Foram dois longos meses de corre-corres e quebra-quebras sob a trepidação de eloqüências inesgotáveis até a madrugada da Revolução.

Era uma legião sem uniformes. Tinha, porém, um distintivo comum para homens e mulheres: o lenço encarnado na cabeça, no pescoço ou na cintura. A palavra vermelho era empregada como sinônimo de liberal.

E em meio a essa comoção política, tendo em vista que inexistia bandeira na Paraíba há 8 anos, germinou a idéia de criação de uma nova Bandeira para o Estado da Paraíba.

E em 8 de setembro de 1930, na Sessão Ordinária da Assembléia Legislativa do Estado, o Sr. Generino Maciel solicitou para ser inscrito na respectiva sessão, a fim de apresentar o projeto de criação da nova Bandeira do Estado, o "projeto n.º 6", a qual ficou conhecida como "Bandeira rubro-negra"; o rubro representado pelo sangue de João Pessoa e o preto, pela nossa eterna mágoa, nosso grande sentimento.

E na noite do dia 25 de setembro de 1930, durante discussão única do Veto ao "projeto n.º 6" (Bandeira do Estado), o Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, Deputado Antônio Galdino Guedes declarou que aqueles deputados que apoiassem o Veto se levantassem e os que o rejeitassem ficassem sentados.

Sendo rejeitado por unanimidade o Veto pelos senhores Deputados Veloso Borges, Joaquim Pessoa, Antônio Botto, Irineu Joffily, Generino Maciel, Severino de Lucena, Antônio Guedes, Neiva de Figueiredo, João Maurício, José Mariz, Argentino de Figueiredo, Lima Mindelo, Pedro Ulisses, Cyrillo de Sá e João José Maroja, o Sr. Presidente declarou que a Assembléia irá promulgar a nova Bandeira do Estado. Ouviram-se calorosos aplausos.

A Lei tomou o n.º 704, de 25 de setembro de 1930 e seu Artigo 2º estabelecia:

Art. 2º - A bandeira terá dois terços em cor rubra e um em cor negra, ficando esta do lado do mastro.

§ único - Na parte rubra figurará a palavra "NÉGO", inscrita em caracteres brancos, na proporção de um vigésimo para o todo.

A abolição dos Símbolos Estaduais

Sete anos depois, precisamente a 10 de novembro de 1937, o Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, Sr. Getúlio Vargas, decretou uma nova Constituição para o país. Os dois primeiros artigos da nova Constituição brasileira determinavam:

Art. 1º - O Brasil é uma República. O poder político emana do povo e é exercido em nome dele e no interesse do seu bem-estar, da sua honra, da sua independência e da sua prosperidade.

Art. 2º - A bandeira, o hino, o escudo e as armas nacionais são de uso obrigatório em todo o País. Não haverá outras bandeiras, hinos, escudos e armas. A lei regulará o uso dos símbolos nacionais (grifo nosso).

Depois de 10 anos sem Bandeira da Paraíba, foi promulgada, a 11 de junho de 1947, uma nova Constituição do Estado. Foi então restabelecida, de fato, a "Bandeira rubro-negra".

A oficialização da "BANDEIRA DO NÉGO"

Trinta e cinco anos depois da morte do Presidente João Pessoa, o Governador do Estado da Paraíba, Sr. Pedro Moreno Gondim, através do Decreto N.º 3.919, de 26 de julho de 1965, oficializou a "BANDEIRA DO NEGO", em vigor até os dias atuais.


AS ARMAS DO ESTADO DA PARAÍBA

As Armas do Estado da Paraíba foram oficializadas em 21 de setembro de 1907, pelo então Vice-Presidente Monsenhor Walfredo Soares dos Santos Leal, através da Lei 266.

O desenho original das Armas, apenso à referida Lei, é de Genésio de Andrade.

Determina, de modo textual a Lei N.º 266:

Um escudo com três ângulos na parte superior e um na parte inferior, contendo dezesseis estrelas, sendo quinze em cercadura e uma no alto do escudo, com o barrete frígio ao centro, representando estas a divisão administrativa em comarcas.

Ocupam o fundo do escudo duas paisagens, uma representando um trecho do litoral com o sol nascente e outra um campo de criação com rebanho e pegureiro.

Circunda o escudo uma ramagem composta de cana-de-açúcar à esquerda e algodoeiros à direita entrelaçadas no ponto de junção por uma faixa, dentro da qual se lê a legenda - 5 de agosto de 1585.

O resgate das Armas do Estado da Paraíba

Em novembro de 2003, o Governador Cássio Rodrigues da Cunha Lima, surpreendido com a enorme variabilidade de formas, cores e ilustrações das Armas do Estado da Paraíba nos principais documentos públicos, solicitou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP), na pessoa do seu Presidente, o Professor José Otávio de Arruda Melo, que se procedesse realizar um estudo sobre as Armas do Estado da Paraíba, com o propósito de fazer ressurgir a bravura e o espírito de nosso aguerrido povo, tão bem retratado nas Armas do Estado da Paraíba.

O IPHAEP contratou os serviços profissionais do Sr. Edival Toscano Varandas e da Sra. Angélica de Sousa Galdino, a fim de resgatar a configuração original das Armas do Estado da Paraíba, objetivando remir um fato de tamanha historicidade que enaltece o povo paraibano.

Utilizando uma metodologia de natureza exploratória, a qual tornou possível reunir elementos capazes de subsidiar a escolha do objeto e a definição do tema de sua monografia "Resgate da configuração original das Armas do Estado da Paraíba", fartamente ilustrada e disponível em CD-RW no IPHAEP, Varandas (2003), a fim de alcançar seu objetivo principal, visitou várias bibliotecas públicas e privadas de nosso Estado, na tentativa de colher dados e informações nos livros didáticos e livros sobre História da Paraíba, no intuito de permitir uma avaliação de suas qualidades intrínsecas e extrínsecas.

Do ponto de vista ilustrativo, o referido autor verificou e analisou a forma, cores e conteúdo histórico que compõem as Armas do Estado da Paraíba de vários desenhos inseridos nos livros didáticos, nos papéis timbrados de diversas repartições públicas estaduais, nas fachadas de edifícios públicos e em "sites" da Internet. O amparo para o estudo em pauta baseou-se na Lei N.º 266, de 21 de setembro de 1907, a qual instituiu a adoção das Armas nos papéis e documentos públicos, selos e timbres do Estado da Paraíba.

Colhido farta documentação, o autor detectou enganos e erros do tipo conjuntivo, separativo e tipográfico nas Armas do Estado da Paraíba.

Quanto ao Presidente de Estado que sancionou a lei, grande parte dos livros didáticos que abordam a História da Paraíba e "sites" da Internet, menciona, erroneamente, o Presidente Castro Pinto como aquele que oficializou o símbolo (PAIVA, 1984; AGRA, 1991; RODRIGUEZ; TELLES; NÓBREGA et al., 1993; RODRIGUEZ; FERNANDES, 1997; RODRIGUEZ, 2000; PARAÍBA VIRTU@AL, [2002]; RODRIGUEZ; FERNANDES, 2002; BRASÃO, 2003; O ESCUDO, 2003).

Na verdade, o acontecimento histórico que antecederam os fatos ocorreu da seguinte maneira:

Em 22 de outubro de 1904, foi eleito Presidente do Estado o Sr. Álvaro Lopes Machado, juntamente com os senhores Antônio Simeão dos Santos Leal e Francisco Seráfico da Nóbrega, eleitos respectivamente, 1º e 2º Vice-Presidentes. Com a renúncia de Antônio Simeão dos Santos Lopes Leal, assumiu o Monsenhor Walfredo Soares dos Santos Leal o cargo de 1º Vice-Presidente, em 30 de agosto de 1905.

O Presidente do Estado Álvaro Lopes Machado tendo que se afastar, passa o cargo para o Sr. Francisco Seráfico da Nóbrega, mas em 28 de outubro de 1905, este renuncia ao governo, tendo o Monsenhor Walfredo Leal assumido o cargo e completado o período presidencial do Estado (1904/1908). Portanto, a Lei N.º 266, de 21 de setembro de 1907, que adota o símbolo a ser usado nos papéis e documentos do Estado foi sancionada pelo então Vice-Presidente do Estado, Monsenhor Walfredo Leal.

Quanto ao uso das Armas do Estado da Paraíba em frontarias de edifícios públicos, o autor constatou que, embora seja obrigatório seu uso, tal afirmação não corresponde à verdade. Pouquíssimos prédios públicos portam em seu frontispício o símbolo, alguns pintados à tinta óleo e outros confeccionados em latão, como no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça (Rua Visconde de Pelotas n.º 52), no Juizado do Consumidor (Rua Rodrigues de Aquino n.º 91), no Almoxarifado do Poder Judiciário (Rua Diogo Velho n.º 136), no Procon/PB (Parque Solon de Lucena, 216), na Defensoria Pública (Parque Solon de Lucena, 300), na Escola Professora Argentina Pereira Gomes (Rua Camilo de Holanda, s/n), na Junta Comercial do Estado da Paraíba (Av. Princesa Isabel, s/n) e no 1º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba (Praça Pedro Américo, s/n) todos no centro desta Capital.

Quanto à figura ilustrativa das Armas do Estado da Paraíba inserida nos livros didáticos, em "sites" da Internet assim como àquelas expostas no Palácio do Governo, na residência do Governador, na Assembléia Legislativa, no Tribunal de Justiça, nos quartéis da Polícia Militar, e fachadas de edifícios públicos do Estado, nos papéis de expediente das repartições públicas do Estado e nas publicações oficiais, todas, sem exceção, encontram-se em desacordo com a Lei N.º 266, de 21 de setembro de 1907.

O HINO DA PARAÍBA

O Hino da Paraíba foi composto em 1905, com música de Abdon Felinto Milanez e letra de Francisco Aurélio de Figueiredo Melo, ambos nascidos no município de Areia, Paraíba.

Oficialização do Hino do Estado da Paraíba

Vários governos tentaram oficializar o Hino do Estado da Paraíba, porém sem sucesso.

A primeira tentativa aconteceu em 1915, no governo do Presidente João Pereira de Castro Pinto. O polimático jornalista Carlos Dias Fernandes fez uma letra para ser cantada com a música original do hino do maestro Milanez, entretanto, sua poesia não se ajustava às inflexões melódicas e rítmicas da composição do mestre areiense, conforme parecer de ordem técnica; o Hino do Estado da Paraíba, com música de Abdon Milanez e letra de Aurélio de Figueiredo já havia se consagrado pelo uso popular.

Mesmo assim, quinze anos depois, coube ao Deputado Sr. Generino Maciel, apresentar o "projeto n.º 11" na sessão ordinária do dia 17 de setembro de 1930 na Assembléia Legislativa da Paraíba, projeto este que instituía um concurso para adotar um hino oficial para o Estado. Uma vez aprovado o projeto, a Assembléia Legislativa decretou e o Presidente do Estado, Sr. Álvaro Pereira de Carvalho sancionou a Lei N.º 711, de 1º de outubro de 1930, que adotava para o Estado um hino oficial, publicado no jornal A União em 2 de outubro de 1930.

No dia seguinte, a 3 de outubro de 1930, eclodiu a Revolução e o concurso do hino, antes louvável, mergulhou no desinteresse dos promotores da idéia e no esquecimento das comissões nomeadas.

Setenta e quatro anos depois de executado pela primeira vez, em audição solene no Teatro Santa Rosa, em 1905, o "Hino do Estado da Paraíba", de autoria de Abdon Felinto Milanez e Francisco Aurélio de Figueiredo e Melo, num fato de tamanha relevância histórica, é finalmente adotado como "Hino Oficial do Estado da Paraíba", expedido pelo Governador do Estado, Sr. Dorgival Terceiro Neto, através do Decreto N.º 7.957, de 02 de março de 1979. Tal iniciativa deveu-se ao musicólogo Domingos de Azevedo Ribeiro, nascido em Pirpirituba, Paraíba, que lutou arduamente durantes anos para que o Hino da Paraíba, composto pelos músicos areienses, fosse oficializado.

HINO DO ESTADO DA PARAÍBA

Letra de: Francisco Aurélio de Figueiredo e Melo (1856-1916)
Música de: Abdon Felinto Milanez (1858-1927)
Apresentado pela 1º vez em 30/06/1905

Salve, berço do heroísmo,
Paraíba, terra amada,
Via-láctea do civismo
Sob o Céu do Amor traçada!

No famoso diadema
Que da Pátria a fronte aclara
Pode haver mais ampla gema:
Não há-Pérola-mais rara!

Quando repelindo o assalto
Do estrangeiro, combatias,
Teu valor brilhou tão alto
Que uma Estrela-parecias!

Tens um passado de glória,
Tens um presente sem jaça:
Do Porvir canta a vitória
E, ao teu gesto-a Luz se faça!

Salve, ó berço do heroísmo,
Paraíba, terra amada,
Via-Láctea do civismo
Sob o Céu do Amor traçada!


Textos e imagens cedidas por: Edival Toscano Varanda




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